Todos manifestantes estão correndo risco de prisão neste momento.
Hoje pela manhã foram expedidos 29 mandos, que resultaram na prisão de 36 pessoas.
19 destes, tinham seus nomes no mandado do juiz o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital. Outros 16 dormiam nas casas dos manifestantes, e 1 é o pai de uma das ativistas que tinha uma arma de fogo com licença vencida em casa.
As prisões dos 19 acusados foram determinadas pelo artigo 288 do Código Penal (Organização Criminosa), pois o juiz entendeu que existem evidências de que os indiciados se organizam para provocar manifestações violentas. Este artigo é o mais usado para colocar os ativistas políticos na prisão, pois abre margem para juízes e delegados interpretarem da forma que quiser, sem medo de punição.
Este juiz Nicolau (lembra alguém?), mesmo que comprovada a arbitrariedade do mandado, ficará protegido pela estrutura do sistema e falta de clareza na lei. Ou seja, nosso sistema permite criar presos políticos sem que os responsáveis sejam punidos.
Como sonhar em uma sociedade que criminaliza a livre expressão?
Todas estas prisões são arbitrárias, sendo que as provas encontradas consistem de máscaras de gás, panfletos, jornais, camisetas pretas (anarquistas), etc. Alguém deveria avisar o delegado responsável pela operação que a ditadura já acabou e que não se pode perseguir alguém por suas idéias políticas expressas no material encontrado. Assim, delegado e juiz deveriam utilizar outra desculpa legal para as prisões.
Ainda, foi apreendida uma arma do pai de um militante com licença vencida, que está sendo usada para incriminar os manifestantes. A militante, no caso, tem 16 anos. Seu pai também foi preso.
Além destes, há mais 16 detidos por ação cautelar, que estavam dormindo na casa dos ativistas presos. Se seu amigo é ativista político, cuidado! Não durma na casa dele>
Frente a esta grotesca afronta a nossa Constituição e a dignidade humana, peço que o você, meu amigo, se posicione publicamente para defender as liberdades democráticas. Todos manifestantes estão correndo risco de prisão neste momento.
Manifeste-se!
Ligue ou envie mensagem para o seu vereador, deputado, senador, presidente da associação de bairro, sindicato, grêmio estudantil, etc.
O povo brasileiro não pode permitir mais presos políticos! Ditadura nunca mais!
Hoje pela manhã foram expedidos 29 mandos, que resultaram na prisão de 36 pessoas.
19 destes, tinham seus nomes no mandado do juiz o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital. Outros 16 dormiam nas casas dos manifestantes, e 1 é o pai de uma das ativistas que tinha uma arma de fogo com licença vencida em casa.
As prisões dos 19 acusados foram determinadas pelo artigo 288 do Código Penal (Organização Criminosa), pois o juiz entendeu que existem evidências de que os indiciados se organizam para provocar manifestações violentas. Este artigo é o mais usado para colocar os ativistas políticos na prisão, pois abre margem para juízes e delegados interpretarem da forma que quiser, sem medo de punição.
Este juiz Nicolau (lembra alguém?), mesmo que comprovada a arbitrariedade do mandado, ficará protegido pela estrutura do sistema e falta de clareza na lei. Ou seja, nosso sistema permite criar presos políticos sem que os responsáveis sejam punidos.
Como sonhar em uma sociedade que criminaliza a livre expressão?
Todas estas prisões são arbitrárias, sendo que as provas encontradas consistem de máscaras de gás, panfletos, jornais, camisetas pretas (anarquistas), etc. Alguém deveria avisar o delegado responsável pela operação que a ditadura já acabou e que não se pode perseguir alguém por suas idéias políticas expressas no material encontrado. Assim, delegado e juiz deveriam utilizar outra desculpa legal para as prisões.
Ainda, foi apreendida uma arma do pai de um militante com licença vencida, que está sendo usada para incriminar os manifestantes. A militante, no caso, tem 16 anos. Seu pai também foi preso.
Além destes, há mais 16 detidos por ação cautelar, que estavam dormindo na casa dos ativistas presos. Se seu amigo é ativista político, cuidado! Não durma na casa dele>
Frente a esta grotesca afronta a nossa Constituição e a dignidade humana, peço que o você, meu amigo, se posicione publicamente para defender as liberdades democráticas. Todos manifestantes estão correndo risco de prisão neste momento.
Manifeste-se!
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O povo brasileiro não pode permitir mais presos políticos! Ditadura nunca mais!
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