segunda-feira, 24 de março de 2014

Lares, cadastros e cafezinhos

O projeto para a transformação da região portuária deverá consumir investimentos em torno de R$ 8,2 bilhões, por parte da prefeitura [1]. Isso se encaixa no modelo de "Cidade-Balneário" pretendida pelos administradores atuais. Os principais beneficiários desse modelo serão as tradicionais empreiteiras Odebrecht, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia e OAS Engenharia [2].

Para a população, ficam os transtornos no trânsito e o assalto aos cofres públicos. Desde a derrubada da perimetral, o trânsito no centro do Rio de Janeiro se tornou caótico. O próprio prefeito Eduardo Paes declarou que "Estamos vivendo o pior momento da mobilidade urbana.". A dívida líquida do município começou em R$ 3,5 bilhões em 2007 [3], antes do Paes assumir, e agora já chega aos R$ 10 bilhões [4]. Um aumento de quase 300%.

O prefeito fez com que ficássemos muito mais tempo nos engarrafamentos e multiplicou a nossa dívida em 3 vezes. Mas não parou por aí! Muito ambicioso na sua tarefa de dificultar a vida dos cariocas, Eduardo Paes está realizando inúmeras remoções, que tiram as pessoas de suas casas e as jogam, muitas vezes, na rua. Claro que os afetados não foram os moradores dos bairros nobres, mas o pobres ocupantes de casas próximas às obras do Porto.

Um caso específico é a remoção dos moradores da ocupação dos galpões da Av. Francisco Bicalho 49. Nos dois galpões, haviam 499 famílias que foram desalojadas em duas fases. Na primeira fase, em dezembro de 2013, 200 famílias foram expulsas de suas casas. Como indenização, o município ofereceu um cheque de R$1.200, mais a promessa da inclusão no sistema de financiamento federal do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, além de endividar o município em bilhões, ainda precisou utilizar recursos federais (que também são do povo) para concluir o plano de enriquecer os empresários.


Pessoas que foram expulsas de seus lares ocupam a frente da prefeitura exigindo reparações.
Na segunda fase, foram expulsas 299 famílias. Este segundo episódio é ainda mais trágico. No final de janeiro deste ano, agentes da prefeitura chegam ao galpão e começam a fazer o mapeamento e tiram fotos. Neste mesmo momento, os moradores são informados da eminente expulsão de seus lares. No dia 25 de fevereiro, são oferecidas indenizações de R$120, o que não foi aceito pelos moradores. Sem poder obrigar os moradores a sair de suas casas, o algoz da nossa estória, o prefeito Eduardo Paes, chamou o seu colega, o ditador do Rio, Sérgio Cabral para ajudá-lo.

No dia 27 de fevereiro, um carro da Polícia Civil dispara tiros em direção ao galpão. O recado está claro: se não saírem por bem, sairão na bala. Assim, algumas pessoas já saem de suas casas e dormem na casa de parentes. Quando voltam para seus lares no dia seguinte, 28 de fevereiro, são impedidas de entrar e recolher seus pertences.

Dois casos trágicos ilustram a nossa estória: uma jovem 18 anos, com 3 filhos, é impedida de voltar ao lar, perdendo inclusive documentos. Estes documentos são necessários para entrar no programa de habitação do governo federal. Assim, com três filhos, a jovem fica sem lar, sem documentos, sem móveis e sem a perspectiva de dias melhores. Qual será o futuro dessas quatro pessoas? Morar na calçada?

Já um senhor, que tinha 5 filhos e esposa, foi trabalhar no dia 28 de fevereiro e, quando voltou, não tinha mais geladeira, televisão, cama, nem lar. Tudo que conseguiu com seu trabalho árduo foi destruído. Qual será o futuro destes sete cariocas? Poderão ficar na casa de parentes? Ou terão que dormir na calçada?


Guarda Municipal com cães é chamada para dissuadir os manifestantes a desocuparem a frente da Prefeitura.
Funcionários da prefeitura oferecem cafezinho aos manifestantes, após acordo com a prefeitura ser fechado.



No dia 11 de março, muitas destas famílias, que foram agredidas e usurpadas de seus bens pela prefeitura, fecharam uma das vias da Av. Pres. Getúlio Vargas em frente à prefeitura. Cobravam uma solução para o problema.

Saíram de lá com uma promessa: entrarão no programa de habitação do governo federal. Ou seja, depois de expulsar pessoas de seus lares, a prefeitura paga com a inscrição em um programa federal. No final da noite do dia 11, após aceitarem a proposta, a prefeitura ofereceu inclusive um cafezinho para as pessoas que protestavam.

Cuidado: se o seu lar está nas áreas de investimentos dos empresários, você pode ser expulso! Mas não se preocupe, a prefeitura irá lhe dar um cadastro e um cafezinho.
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Fotos de Katja Schilirò


[1] - http://portomaravilha.com.br/conteudo/canalInvestidor/prospecto-sem-marcas-de-revisao-4-termo-aditivo-8-1-14.pdf
[2] - http://www.portonovosa.com/pt-br/estrutura-acionaria
[3] - http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/3027604/DLFE-246831.pdf/RESCGM7.7.5._2.7..9..2.0.0.7.comanexo.pdf
[4] - http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro1316.nsf/6a8bd790cdd0b0270325775900511db3/18aa339da55232ee03257bf600714cb7?OpenDocument